Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito: uma crítica às concepções materiais de Constituição (Abridged)

Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito: uma crítica às concepções materiais de Constituição (Abridged)

by Gustavo Podestá Sedra

Narrated by Voz Sintética

Abridged — 21 hours, 33 minutes

Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito: uma crítica às concepções materiais de Constituição (Abridged)

Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito: uma crítica às concepções materiais de Constituição (Abridged)

by Gustavo Podestá Sedra

Narrated by Voz Sintética

Abridged — 21 hours, 33 minutes

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Overview

Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais, independentemente do conteúdo de seus dispositivos.

Parte-se de uma síntese histórica sobre o incremento da normatividade dos textos constitucionais e sua ampliação temática muito além da disciplina do poder estatal, inutilizando as concepções de Constituição que, comumente chamadas de materiais, negam-lhe o caráter de norma jurídica ou restringem seu significado à disciplina de um dado conteúdo.

A síntese inclui o Reino Unido, focando a consolidação da supremacia do Parlamento britânico diante da ausência de um texto constitucional.

São utilizadas fontes de pesquisa esclarecedoras para superar certos dogmas, permitindo, por exemplo, uma maior e mais correta valorização das experiências constitucionais do século XIX, inclusive na América Latina, com seu criativo judicial review.

Após a síntese histórica, evidenciando a supremacia dos textos constitucionais como núcleo da Constituição, a prescindir do conteúdo de seus dispositivos, a obra enfrenta questões inevitáveis, como: qual o fundamento da supremacia constitucional? A Constituição não seria onipresente, existindo em países carentes de textos constitucionais, como no Reino Unido? O conceito de Constituição adotado não promoveria o formalismo, ensejando a exclusão da moral da definição do Direito ou a ressurreição da hermenêutica mecanicista?

Product Details

BN ID: 2940192373262
Publisher: Editora Dialética
Publication date: 04/30/2024
Edition description: Abridged
Language: Portuguese
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