Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica

Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica

by Adilson José Moreira
Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica

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Overview

A Editora Contracorrente apresenta a segunda edição do aclamado livro "Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica". Trata-se uma obra bastante peculiar sobre interpretação constitucional. Ela se afasta das premissas da neutralidade e da objetividade para defender uma perspectiva hermenêutica politicamente engajada. Essa proposta encontra fundamento no pressuposto de que cabe ao operador do direitono atual paradigma constitucional, interpretar normas legais a partir dos propósitos estabelecidos pela nossa ordem constitucional, notoriamente o compromisso com a construção de uma sociedade igualitária. Ao longo do ensaio, o autor defende a tese segundo a qual o processo de interpretação deve considerar a experiência de membros de grupos raciais subalternizados. Seguindo formulações da Teoria Racial Crítica e da Teoria Decolonial, Adilson José Moreira afirma que a posição dos indivíduosdentro dos sistemas de hierarquias sociais influência de forma direta eindireta a maneira como eles interpretam normas jurídicas. O autor usa a técnica storytelling para articular as teorias jurídicas e experiências pessoais para defender uma hermenêutica de caráter emancipatório. A segunda edição da obra incorpora dois capítulos que abordam temas centrais para a experiência do intérprete que pensa a partir da experiência de grupos subalternizados. Proporcionam um nível maior de compreensão da importância das noções de consciência múltipla e de sujeitos subalternos na operação que Adilson chama de Hermenêutica Negra, elemento central para construir uma reflexão sobre os princípios centrais do constitucionalismo a partir da perspectiva a justiça racial. O livro contribui para a formação do que tem sido chamado por certos autores de Constitucionalismo Negro. "Muitas pessoas falaram sobre o impacto intelectual eemocional que a leitura da primeira edição desta obra teve nas suas vidas. Acredito que ele será agora ainda maior, mas também mais libertador, uma vezque esta segunda edição contribui de forma mais clara para a construção de umaprática constitucional emancipatória", explica Adilson José Moreira.

Product Details

ISBN-13: 9786553961494
Publisher: Editora Contracorrente
Publication date: 05/23/2024
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 420
File size: 2 MB
Language: Portuguese

About the Author

Adilson José Moreira é bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Berkeley. Foi pesquisador visitante na Faculdade de Direito na Universidade de Yale e professor visitante na Faculdade de Educação da Universidade de Stanford. É professor da FGV Direito SP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Desenvolve pesquisas em diferentes áreas, entre elas Direito Constitucional, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos, Psicologia Jurídica, História do Direito e Psicologia Jurídica.

Table of Contents

PREFÁCIO Fabio Francisco Esteves PREFÁCIO Guilherme de Azevedo NOTA DO AUTOR À SEGUNDA EDIÇÃO AGRADECIMENTOS APRESENTAÇÃO PROLÓGO – QUEM PODE FALAR PELOS SUBORDINADOS? PENSAR COMO UM NEGRO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS CAPÍTULO I – SOBRE COMO EU ME TORNEI UM JURISTA NEGRO CAPÍTULO II – HERMENÊUTICA JURÍDICA E NARRATIVAS PESSOAIS CAPÍTULO III – INTERPRETANDO O DIREITO COMO UM SUBALTERNO 3.1 Como a condição de subalternidade é reproduzida? 3.2 Discriminação institucional e governança racial CAPÍTULO IV – O JURISTA QUE PENSA COMO UM NEGRO E A MITOLOGIA LIBERAL CAPÍTULO V – PODE UM JURISTA QUE PENSA COMO UM NEGRO INTER-PRETAR O DIREITO DE FORMA OBJETIVA? 5.1 Como pensa um jurista branco? 5.2 O jurista branco e o processo de reificação do mundo 5.3 O mito da neutralidade e da objetividade 5.4 As transformações da hermenêutica filosófica e constitucional CAPÍTULO VI – QUAL É O LUGAR DA RAÇA NA INTERPRETAÇÃO JURÍ-DICA? 6.1 Sobre a dimensão política da identidade 6.2 Racialização e estigmas raciais 6.3 A questão da consciência racial 6.4 O liberalismo racial brasileiro 6.5 Sobre projetos de dominação racial 6.6 O valor econômico da raça 6.7 Sobre a racialização dos espaços sociais 6.8 Sobre os problemas da neutralidade racial CAPÍTULO VII – O "HUMANISMO RACIAL BRASILEIRO": O NOSSO RA-CISMO PARTICULAR CAPÍTULO VIII – SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROTAGONISMO NEGRO CAPÍTULO IX – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRIVILÉGIO CAPÍTULO X – SOBRE RESPEITABILIDADE SOCIAL CAPÍTULO XI – INTERSECCIONALIDADE, MULTIDIMENSIONALIDADE E CONSCIÊNCIA MÚLTIPLA APÍTULO XII – QUAL É O SENTIDO DA IGUALDADE PARA UM JURISTA QUE PENSA COMO UM NEGRO? 12.1 O que um jurista branco entende por igualdade? 12.2 Como um jurista que pensa como um negro deve analisar a igualdade? 12.3 A igualdade constitucional e as desigualdades de status CAPÍTULO XIII – HERMENÊUTICA NEGRA E INTERPRETAÇÃO DA IGUALDADE 13.1 Hermenêutica Negra e princípios constitucionais 13.2 O jurista que pensa como um negro é um ativista? CONCLUSÃO: PENSAR COMO UM NEGRO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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