Reprodução humana e direito: o contrato de gestação de substituição onerosa
Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de reprodução humana assistida, aumentando a liberdade das formas de manifestação do planejamento familiar. O presente livro trata de averiguar a viabilidade jurídica da realização da gestação de substituição, no ordenamento jurídico nacional vigente, instrumentalizada por um contrato de direitos da personalidade, em que seja possível a concretização do projeto parental por meio da compensação financeira da gestante.
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Reprodução humana e direito: o contrato de gestação de substituição onerosa
Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de reprodução humana assistida, aumentando a liberdade das formas de manifestação do planejamento familiar. O presente livro trata de averiguar a viabilidade jurídica da realização da gestação de substituição, no ordenamento jurídico nacional vigente, instrumentalizada por um contrato de direitos da personalidade, em que seja possível a concretização do projeto parental por meio da compensação financeira da gestante.
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Reprodução humana e direito: o contrato de gestação de substituição onerosa
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Product Details
ISBN-13: | 9788593869358 |
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Publisher: | Conhecimento Livraria e Distribuidora |
Publication date: | 05/14/2019 |
Sold by: | Bookwire |
Format: | eBook |
Pages: | 174 |
File size: | 1 MB |
Language: | Portuguese |
About the Author
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