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Title:
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"Resgate a Infância": a…
by Fernanda Brito Pereira
eBook $10.99
Title: (F)atos, política(s) e direitos culturais: experimentações cotidianas, Author: Francisco Humberto Cunha Filho
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(F)atos, política(s) e…
by Francisco Humberto Cunha Filho
eBook $10.99
Title: 110 Perguntas e Respostas da Nova Lei das Rendas, Author: Filomena;Pereira Lança
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110 Perguntas e Respostas da…
by Filomena;Pereira Lança
eBook $19.60
Title: 20 anos de Direito Civil: estudos em celebração aos 20 anos da vigência do Código Civil de 2002, Author: Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
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20 anos de Direito Civil:…
by Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Gil Ferreira de Mesquita, Vitor Costa Silva
eBook $12.99
Title: 20 anos do Código Civil Brasileiro, Author: Ana Cláudia Redecker
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20 anos do Código Civil…
by Ana Cláudia Redecker, Bruno Miragem, Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Eugênio Facchini Neto, Fabiano Menke
eBook $15.99
Title: 30 Anos de Julgados, Author: José Wagner Praxedes
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30 Anos de Julgados
by José Wagner Praxedes
eBook $12.99
Title: [Des]continuidade da administração judiciária: uma análise das iniciativas implementadas pelo CNJ no sistema de execução penal, Author: João Murta
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[Des]continuidade da…
by João Murta
eBook $10.99
Title: A (im) possibilidade da prática do aborto: uma análise a partir da necessária contemplação dos pressupostos autonomia e alteridade na conformação da tutela jurídica da mulher, Author: Sara Bomfim Santa Rosa
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A (im) possibilidade da…
by Sara Bomfim Santa Rosa
eBook $10.99
Title: A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição, Author: Sérgio Pratas
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A (nova) Lei de Acesso aos…
by Sérgio Pratas
eBook $19.00
Title: A (Re) Construção do Território Camponês: perspectivas, limites e contradições da reforma agrária brasileira, Author: Dorival Borelli Filho
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A (Re) Construção do…
by Dorival Borelli Filho
eBook $15.99
Title: A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador, Author: Raúl Santos de Oliveira
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A Atribuição da Reserva de…
by Raúl Santos de Oliveira
eBook $13.72
Title: A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015, Author: Camila Chagas Saad
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A Ação Monitória no Código de…
by Camila Chagas Saad
eBook $10.99
Title: A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro, Author: Sarah Caroline
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A biopolítica e o paradoxo dos…
by Sarah Caroline
eBook $10.99
Title: A Burla no Código Penal Português, Author: António Manuel de Almeida Costa
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A Burla no Código Penal…
by António Manuel de Almeida Costa
eBook $22.17
Title: A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988, Author: Bibiana Terra
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A Carta das Mulheres…
by Bibiana Terra
eBook $13.99
Title: A Circuncisão Religiosa como Tipo de Problema Jurídico-Penal, Author: António Brito Neves
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A Circuncisão Religiosa como…
by António Brito Neves
eBook $17.95
Title: A Clonagem Humana Reprodutiva no Direito Internacional dos Direitos Humanos, Author: Helena Pereira de Melo
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A Clonagem Humana Reprodutiva…
by Helena Pereira de Melo
eBook $24.28
Title: A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros, Author: Guilherme Veiga
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A Coisa Julgada sobre Questão…
by Guilherme Veiga
eBook $10.99
Title: A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividade, Author: Débora Minuzzi
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A colheita da prova e a…
by Débora Minuzzi
eBook $14.99
Title: A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Regularização Fundiária: Institutos Jurídicos da Política Urbana, nos termos da Lei nº 13.465/2017, Author: José Herbert Luna Lisboa
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A Concessão de Uso Especial…
by José Herbert Luna Lisboa
eBook $10.99

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