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Title: O direito à saúde e o papel da jurisdição: parâmetros e critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal nas demandas por medicamentos de alto custo, Author: Adriano Rodrigo Reis
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O direito à saúde e o papel da…
by Adriano Rodrigo Reis
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Title: Direito privado emergencial: O regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia da Covid-19, Author: Guilherme Calmon Nogueira da Gama
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Direito privado emergencial: O…
by Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves
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Title: Direitos fundamentais em perspectiva: tensão entre efetividade e justiça, Author: Hamilton da Cunha Iribure Júnior
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Direitos fundamentais em…
by Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier
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Title: O chamado pente-fino do INSS: Alternativas processuais para a reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC, Author: Andre Luiz Moro Bittencourt
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Title: Lições sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional, Author: Sérgio Gilberto Porto
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Lições sobre Teorias do…
by Sérgio Gilberto Porto, Guilherme Athayde Porto
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"Resgate a Infância": a…
by Fernanda Brito Pereira
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Title: Os Direitos Humanos e as Razões que os identificam: fundamentação Inferencialista como base da Matriz Decolonial de Resistência, Author: Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
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Os Direitos Humanos e as…
by Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
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Title: Adoção: Guia prático doutrinário e processual com as alterações da Lei n. 12010, de 3/8/2009, Author: Luiz Antonio Miguel Ferreira
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Adoção: Guia prático…
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Title: Direitos Humanos e ações afirmativas de Políticas Públicas na esfera do Direito Fundamental à Saúde: processos e tutelas específicas no Brasil e Argentina em perspectiva comparada, Author: Maria do Carmo Cota
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Direitos Humanos e ações…
by Maria do Carmo Cota
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Title: As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo, Author: Eduardo Scarparo
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Title: O Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva, Author: Clóvis Veríssimo do Couto e Silva
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O Direito Privado Brasileiro…
by Clóvis Veríssimo do Couto e Silva, Vera Maria Jacob de Fradera (Editor)
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Title: Direitos Humanos em Movimento: da (in) visibilidade à concretização - Volume 2, Author: Maquiel Ternus Daros
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Direitos Humanos em Movimento:…
by Maquiel Ternus Daros, Vinícius de Melo Lima, Sérgio Roberto de Abreu, Marcelo Cacinotti Costa, Denise da Costa Dias Scheffer
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Title: Conflito com a lei na perspectiva do adolescente, Author: Máira Loiola Gama Quintaes
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Title: Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho, Author: Luiz Eduardo Gunther
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Discriminação de LGBTQIA+ nas…
by Luiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
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Title: O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a partir da dignidade da pessoa humana, Author: Afrânio Azevedo Pereira
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Title: Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica, Author: Adilson José Moreira
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Pensando como um Negro: Ensaio…
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Title: Sucessões: Colação e sonegados, Author: Leandro Reinaldo da Cunha
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Sucessões: Colação e sonegados
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Title: Reciprocidade e Contrato: : A Teoria da Causa e sua Aplicação nos Contratos e nas Relações, Author: Luis Renato Ferreira da Silva
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Reciprocidade e Contrato: : A…
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Bioética e Direitos Humanos: uma abordagem da obra de Paulo Evaristo Arns (Abridged)
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Bioética e Direitos Humanos:…
by Antônio Carlos Ribeiro
Narrated by  Voz Sintética
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Title: PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS SOCIAIS E INTERSETORIALIDADE: construindo caminhos para a inclusão social, Author: Federação das Apaes do Espírito Santo
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA,…
by Federação das Apaes do Espírito Santo, Instituto de Ensino e Pesquisa UNIAPAE-ES
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