Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula

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Overview

Democracia em Julgamento: Dissecando o Caso Triplex no Direito e Política Brasileiros.

Este livro é uma compilação rigorosa de ensaios jurídicos sobre o emblemático caso do "tríplex do Guarujá", que levou à condenação do ex-Presidente Lula. Organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, a obra reúne contribuições de especialistas que dissecam a sentença proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Através de uma análise detalhada, os autores examinam a aplicação do direito processual penal e argumentam sobre as várias facetas de um julgamento marcado por acusações de autoritarismo judicial e abuso de autoridade.

Os artigos contidos nesta obra transcendem o âmbito jurídico e tocam em questões políticas e sociais amplas, refletindo sobre o impacto do caso na democracia brasileira e a aplicação do direito no país. Este volume revela uma série de preocupações com o processo legal e a imparcialidade da justiça, sugerindo que o julgamento pode ter comprometido garantias fundamentais e influenciado o rumo político da nação. Destinado a estudantes, acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles interessados na intersecção entre justiça e política, o livro é um manifesto pela manutenção do Estado Democrático de Direito e um apelo à reflexão crítica sobre a operação da justiça em tempos de crise institucional.


Product Details

ISBN-13: 9786585622530
Publisher: Tristão Editora
Publication date: 01/11/2024
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 486
File size: 6 MB
Age Range: 16 - 18 Years
Language: Portuguese

Table of Contents

Prefácio à nova edição Apresentação Frente Brasil de juristas pela democracia em defesa do devido processo legal Breve análise da sentença que condenou o ex-presidente Lula e outros O ex-presidente Lula é condenado por um órgão jurisdicional Incompetente. Equívocos em relação à competência do Juiz Sergio Moro na chamada operação Lava-Jato Quando o inconsciente do juiz se revela na sentença O mito supermoro e o efeito kryptonita da constituição Entre fatos e convicções: análise da sentença do juiz Sérgio Moro que condena o ex-presidente Lula O direito à deriva, o (in)esperado Quando o devido processo legal não é seguido, a democracia perde Do levantamento do sigilo das interceptações telefônicas à perda da imparcialidade objetiva Culpabilidade pelo contexto? Dos riscos do abandono do direito penal do fato O que do cinismo jurídico "vem ao caso"? O juiz, o colaborador e as lacunas da narrativa condenatória Por que condenar Lula? O juiz que escolheu o processo O devido processo legal em risco no Brasil: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos na análise da sentença condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva e outros Nada além de falácias: uma análise argumentativa da sentença condenatória contra o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva Preces para Themis Direito penal do inimigo (político) O lamento de aristóteles na decisão do caso do "triplex de Lula": incorreções lógicas da sentença Guerra jurídica (ou, simplesmente, guerra) A condenação de Lula marcou a transição do estado de direito para o estado midiático penal e o nascimento do "juiz avestruz" Uma prisão nada conveniente A sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: mais um trágico capítulo do golpe de 2016 Do "domínio do fato" a "propriedade de fato" Breves apontamentos sobre a condenação, em primeira instância, do ex-presidente Lula, ou sobre a luta para que a justiça prevaleça ante ao arbítrio Quid iam agunt pueri? Por que agiram assim, meninos? As funções da pena privativa de liberdade e da culpabilidade no direito Brasileiro e a sentença condenatória contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva O "caso Lula" e as tendências autoritárias da justiça Brasileira: direito, política e advocacia criminal A caçada de Lula pelo processo penal de exceção na era da pós-verdade O desrespeito ao exercício da advocacia e a ruptura do princípio da imparcialidade judicial A tirania togada A crise das instituições Brasileiras refletida na condenação de um ex-presidente da república por um juiz singular A ópera do atraso, um apelo à razão histórica Os múltiplos e perversos significados da sentença de Sergio Moro Constituição às favas, o autoritarismo togado chegou: o caso de uma sentença viciada Sentença de Lula e Lava Jato à luz do direito inquisitorial no Brasil no século XVIII A criminalização da ampla defesa Moro, Lula e o triplex: notas sobre um julgamento O malabarismo judicial e o fim do estado democrático de direito A incompetência da 13ª vara federal de Curitiba para julgar o "caso do triplex" Parcialidade e fetiche: Freud explica A dosimetria da pena aplicada a Lula: análise à luz da constituição e da ciência penal moderna Condenação sem provas e juízo de exceção como ameaça à democracia - uma nódoa a ser superada Vivendo o direito Delação, notícia de jornal, condenação: elementar, meu caro Watson! A sentença ilegal do juiz Moro contra Lula O crime de corrupção passiva na visão do STF e a sentença que viola o princípio da legalidade Captura da soberania popular, estado de exceção e juridicinismo Lula, o inimigo a ser combatido Sentença de Moro é a prova de que a livre apreciação da prova deve acabar Estado de direito, crise polítca e operação Lava Jato
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