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Direitos de Família (Abridged)
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Title: LDB/1996 contemporânea: Contradições, tensões, compromissos, Author: Iria Brzezinski
Title: Análise crítica do controle de políticas públicas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais na efetivação do direito à saúde da pessoa idosa, Author: EMERSON CARLOS RODRIGUES
Title: O conceito constitucional de faturamento: para a contribuição ao PIS e a COFINS, Author: Víctor Coutinho Leal
Title: Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico: para órgãos e entidades públicas, Author: Augustinho V Paludo
Title: Sanção Premial no Brasil: estudos da função promocional do Direito na atividade negocial, Author: Fabio Martins Bonilha Curi
Title: ITIN NUMBER: Come�o com um 9, mas o que significo para voc�?, Author: Caroline Knight
Title: A geração de energia solar como fator de desenvolvimento econômico sustentável: aspectos jurídicos, econômicos e perspectivas para seu incentivo, Author: Wanderson Carvalho Silva
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Direito Tributário Internacional: a emergência de um discurso jurídico transnacional sobre a tributação (Abridged)
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Title: Autoridade Da Lei Orçamentária, Author: Harrison Ferreira Leite
Title: Direitos Humanos e Saúde Mental no Trabalho, Author: Luiz Eduardo Gunther
Title: Constituição, Lei Penal e Controlo de Constitucionalidade, Author: Maria João Antunes
Title: Tribunais administrativos independentes como solução para a crise da judicialização previdenciária no Brasil: Uma análise comparativa com os países da common law, Author: Alexandre da Silva Arruda
Title: Poder, Justiça e Direito: Estudos à luz do Sistema Jurídico Inglês, Author: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Title: Contrato Paraconjugal: A modulação da conjugalidade por contrato teoria e prática, Author: Silvia Felipe Marzagão
Title: Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade: verdade e memória na América Latina, Author: José Alfredo dos Santos Júnior
Title: Sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade: análise das omissões relativas, a partir do estudo tipológico das omissões inconstitucionais e das sentenças intermediárias ou manipulativas no controle de constitucionalidade, Author: Alex Alves Lessa
Title: Comentários ao projeto de lei geral do licenciamento ambiental, Author: Alexandre Oheb Sion
Title: O Ouro e o Outro: da exploração mineral à explotação da dignidade dos povos indígenas, Author: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza
Title: A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988, Author: Bibiana Terra

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