A dignidade humana em Kant e a dignidade de coletividades

by Faustino Matos Leite

Overview

Ao longo dos anos, organismos internacionais e nações incorporaram o conceito de dignidade humana aos seus tratados e normas. Igualmente, o discurso jurídico passou a interpretar o instituto a partir da filosofia de Kant. Por se tratar de um conceito dinâmico, a interpretação da dignidade humana não pode desconsiderar os fundamentos e as novas demandas das sociedades contemporâneas, inclusive as construções em tono de novas dignidades (e.g., a dignidade do meio ambiente, de gerações futuras e a dignidade de coletividades). Assim, a presente obra busca demonstrar que a interpretação jurídica da dignidade humana não permite uma redução de complexidades em torno de um único referencial teórico, sob pena de estar fadada à incompletude e ao anacronismo.

Product Details

ISBN-13:	9786586148534
Publisher:	Editora Kelps
Publication date:	07/10/2020
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	238
File size:	1 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Faustino Matos Leite é advogado militante. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2003). É especialista em Direito Constitucional (2008) e Mestre em Direitos Humanos (2015) pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Foi professor substituto de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UFG. Atuou como professor convidado da especialização em Direito Público (Constitucional e Administrativo), Direito Civil e Processual Civil e de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Goiás – Uni-ANHANGUERA. E-mail para contato: [e-mail] Visite: www.faustinomatos.com.br

Table of Contents

AGRADECIMENTOS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS PREFÁCIO INTRODUÇÃO 1. ALGUNS SENTIDOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VISÃO JURÍDICA-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 1.1. Considerações Sobre o Desenvolvimento do Conceito de Dignidade da Pessoa Humana na Europa 1.2. A Irradiação do Conceito de Dignidade da Pessoa Humana em Constituições, Tratados e Declarações do Século XX 1.3. A Dignidade da Pessoa Humana na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: histórico e natureza jurídica 2. A CONCEPÇÃO KANTIANA DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2.1. A liberdade como um dos alicerces da dignidade humana 2.2. O uso puro da razão na construção de leis práticas puras (leis morais) 2.3. O Imperativo Categórico após a Fundamentação da Metafísica dos Costumes 3. A INCOMPLETUDE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ORIENTAÇÃO KANTIANA DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA 3.1. A insuficiência da interpretação de dignidade da pessoa humana calcada em Kant face às demandas inerentes ao Estado Social de Direito brasileiro 3.2. As limitações da interpretação kantiana de dignidade da pessoa humana em face da concepção de dignidade do meio ambiente e de gerações futuras 3.3. A insuficiência da interpretação kantiana de dignidade da pessoa humana em face da possibilidade de construção do conceito de dignidade de coletividades CONCLUSÃO REFERÊNCIAS