A Exploração Sexual Comercial Infantil e a Violação aos Direitos Fundamentais
O presente livro aborda um dos temas mais graves enfrentados pela população brasileira e mundial, que é o trabalho infantil, em especial, o trabalho sexual comercial de crianças e adolescentes, realizando uma análise à luz dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana. O livro, além de enfocar a temática dos direitos fundamentais e a aplicabilidade na ordem jurídica vigente, adentra nas questões que envolvem o trabalho infantil, fazendo uma breve retrospectiva histórica da submissão da classe infantojuvenil ao labor e uma análise das razões por que nessa fase da vida, merecem brincar e estudar. Ainda, aborda as principais normas nacionais e internacionais protetoras das crianças e adolescentes, a vulnerabilidade a que estão acometidos e os princípios a elas dirigidos. Em complemento, também são tratadas as piores formas de trabalho infantil consideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com enfoque especial ao trabalho sexual comercial infantil, suas consequências e criminalização. A autora, visando trazer à tona práticas concretas para o afastamento das crianças e adolescentes do mercado de trabalho, especifica políticas públicas no Brasil e no mundo sobre o tema em comento, com enfoque na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), inclusive com a apresentação de Termos de Ajuste de Conduta firmados a partir da atuação do órgão e de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo MPT. Em suma, o presente livro além do conteúdo teórico, apresenta uma abordagem prática acerca do tema e serve de referência para operadores do Direito, estudantes de graduação, e candidatos a concursos públicos.
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A Exploração Sexual Comercial Infantil e a Violação aos Direitos Fundamentais
O presente livro aborda um dos temas mais graves enfrentados pela população brasileira e mundial, que é o trabalho infantil, em especial, o trabalho sexual comercial de crianças e adolescentes, realizando uma análise à luz dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana. O livro, além de enfocar a temática dos direitos fundamentais e a aplicabilidade na ordem jurídica vigente, adentra nas questões que envolvem o trabalho infantil, fazendo uma breve retrospectiva histórica da submissão da classe infantojuvenil ao labor e uma análise das razões por que nessa fase da vida, merecem brincar e estudar. Ainda, aborda as principais normas nacionais e internacionais protetoras das crianças e adolescentes, a vulnerabilidade a que estão acometidos e os princípios a elas dirigidos. Em complemento, também são tratadas as piores formas de trabalho infantil consideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com enfoque especial ao trabalho sexual comercial infantil, suas consequências e criminalização. A autora, visando trazer à tona práticas concretas para o afastamento das crianças e adolescentes do mercado de trabalho, especifica políticas públicas no Brasil e no mundo sobre o tema em comento, com enfoque na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), inclusive com a apresentação de Termos de Ajuste de Conduta firmados a partir da atuação do órgão e de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo MPT. Em suma, o presente livro além do conteúdo teórico, apresenta uma abordagem prática acerca do tema e serve de referência para operadores do Direito, estudantes de graduação, e candidatos a concursos públicos.
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A Exploração Sexual Comercial Infantil e a Violação aos Direitos Fundamentais
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A Exploração Sexual Comercial Infantil e a Violação aos Direitos Fundamentais
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Product Details
ISBN-13: | 9786558778332 |
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Publisher: | Editora Dialética |
Publication date: | 01/25/2021 |
Sold by: | Bookwire |
Format: | eBook |
Pages: | 154 |
File size: | 2 MB |
Language: | Portuguese |
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