Agronegócio e 10 casos relevantes: acesse pareceres jurídicos e comentários sobre a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no agronegócio e veja como eventualmente particulares podem agir para melhor defender seus interesses
A obra apresenta o conceito de agronegócio, a sua importância para o Brasil e demonstra como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) agiu em 10 casos reais, que envolveram assuntos relevantes de interesse daqueles que atuam no universo agro. Essa atuação do MAPA é exemplificada por pareceres jurídicos e comentários sobre situações atemporais, frequentemente examinadas pelo Ministério e versam sobre temas, que podem repercutir com intensidade em setores do agro — sendo, consequentemente, de grande interesse de particulares que atuam no segmento — , a exemplo de: licitações e contratos envolvendo fomento agropecuário; atos normativos, cujos preceitos, por norma, interferem nos negócios privados; processos administrativos de natureza sancionadora, como processos administrativos de responsabilização (PAR), ou autos de infração, que podem ensejar, ou não, a aplicação de punições (a exemplo de multas); e consultas, cujas respostas, de forma geral, podem afetar interesses privados. Assim, um pouco de conhecimento sobre o trabalho cotidiano do MAPA em assuntos como esses pode eventualmente gerar grandes oportunidades aos particulares que atuam no agronegócio para melhor defender seus interesses.
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Agronegócio e 10 casos relevantes: acesse pareceres jurídicos e comentários sobre a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no agronegócio e veja como eventualmente particulares podem agir para melhor defender seus interesses
A obra apresenta o conceito de agronegócio, a sua importância para o Brasil e demonstra como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) agiu em 10 casos reais, que envolveram assuntos relevantes de interesse daqueles que atuam no universo agro. Essa atuação do MAPA é exemplificada por pareceres jurídicos e comentários sobre situações atemporais, frequentemente examinadas pelo Ministério e versam sobre temas, que podem repercutir com intensidade em setores do agro — sendo, consequentemente, de grande interesse de particulares que atuam no segmento — , a exemplo de: licitações e contratos envolvendo fomento agropecuário; atos normativos, cujos preceitos, por norma, interferem nos negócios privados; processos administrativos de natureza sancionadora, como processos administrativos de responsabilização (PAR), ou autos de infração, que podem ensejar, ou não, a aplicação de punições (a exemplo de multas); e consultas, cujas respostas, de forma geral, podem afetar interesses privados. Assim, um pouco de conhecimento sobre o trabalho cotidiano do MAPA em assuntos como esses pode eventualmente gerar grandes oportunidades aos particulares que atuam no agronegócio para melhor defender seus interesses.
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Product Details
| ISBN-13: | 9788551843604 |
|---|---|
| Publisher: | Autografia |
| Publication date: | 09/08/2022 |
| Sold by: | DIGITALIZA |
| Format: | eBook |
| File size: | 1 MB |
| Language: | Portuguese |
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