Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais: : contribuições específicas e aspectos constitucionais : seguridade social, proteção social, financiamento e solidariedade

by Lucas Ronza Bento

Overview

O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.

Product Details

ISBN-13:	9786559560639
Publisher:	Editora Dialética
Publication date:	03/10/2021
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	176
File size:	2 MB
Language:	Portuguese