Direito aplicado à gestão empresarial

Direito aplicado à gestão empresarial

by Roberto Bolina
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eBook

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Overview

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Em um cenário corporativo cada vez mais competitivo e globalizado, não são raras as vezes em que surgem questões jurídicas que exigem tomadas de decisões. Nesse contexto, o gestor deve ter cautela ao tomar quaisquer decisões que envolvam o âmbito jurídico, pois um simples equívoco pode trazer diversos prejuízos para a organização. Assim, com o intuito de fazer o leitor refletir sobre a importância dessas questões, o livro Direito aplicado à gestão empresarial tem como foco principal transmitir, de forma didática, temas jurídicos relacionados às áreas do direito constitucional, do direito civil, do direito empresarial e do direito do consumidor. Para isso, os capítulos são ilustrados com exemplos hipotéticos ou extraídos de casos julgados por nossos tribunais, o que ajudará o gestor (ou o aspirante a gestor) a refletir sobre a melhor estratégia a ser adotada, possibilitando-lhe a agilidade na tomada de decisões no cotidiano das organizações. A presente obra está devidamente atualizada de acordo com a legislação, principalmente de acordo com as alterações ocorridas na lei falimentar.

Product Details

ISBN-13: 9786555367058
Publisher: Editora Senac São Paulo
Publication date: 12/03/2021
Series: Série Universitária
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 164
File size: 5 MB
Language: Portuguese

About the Author

Roberto Bolina é bacharel em direito pela Universidade São Judas Tadeu, especialista em direito do consumidor, direito ambiental e processos coletivos pela Escola Superior da Advocacia da OAB-SP e pós-graduado em direito civil e processo civil (lato sensu) pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal). Tem mais de vinte anos de experiência na área jurídica de empresas, escritórios de advocacia e associações sem fins lucrativos, atuando no contencioso e no consultivo das esferas cível, trabalhista, imobiliária, ambiental e societária. É membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e titular do escritório Roberto Bolina Sociedade Individual de Advocacia, com atuação no direito empresarial.

Table of Contents

Capítulo 1 Noções preliminares de direito 1 Uma visão geral da introdução ao direito 2 Noção de direito 3 Direito objetivo e direito subjetivo 4 Poderes republicanos na CF/88: Executivo, Legislativo e Judiciário 5 Órgãos federativos: União, estados e municípios Considerações finais Referências Capítulo 2 Relação jurídica e fontes do direito 1 Relações humanas, sociais e pessoais 2 Elementos da relação jurídica 3 Fontes do direito 4 Costume: secundum legem, praeter legem e contra legem 5 Doutrina e jurisprudência 6 Princípios gerais de direito Considerações finais Referências Capítulo 3 Interfaces entre direito e economia na sociedade 1 Considerações econômicas, sociais e políticas 2 Noções do pensamento econômico e a evolução histórico-econômica do mundo ocidental 3 Ordem econômica e social na CF/88: fundamentos e princípios de direito econômico no art. 170 Considerações finais Referências Capítulo 4 Sujeitos de direito, fatos, atos e negócios jurídicos 1 Pessoas naturais e jurídicas 2 Capacidade jurídica 3 Domicílio 4 Fatos, atos, negócios jurídicos e defeitos dos negócios jurídicos 5 Noções sobre contratos empresariais: compra e venda mercantil, colaboração, seguro, arrendamento mercantil e contrato de transporte de carga Considerações finais Referências Capítulo 5 Teoria geral da empresa 1 Conceitos de empresa e empresário: teoria da empresa e seus princípios 2 Registro de empresa nos órgãos competentes e atos de registro 3 Estabelecimento empresarial 4 Nome empresarial 5 Livros comerciais Considerações finais Referências Capítulo 6 Organização jurídica da empresa 1 Regime jurídico das sociedades empresárias 2 Tipos societários e características dos tipos societários: aspectos gerais da sociedade limitada e da sociedade anônima 3 Personalidade jurídica e desconsideração da personalidade jurídica 4 Noções de título de crédito Considerações finais Referências Capítulo 7 Crise da empresa 1 Caracterização de insolvência empresarial 2 Crise econômica, financeira e patrimonial 3 Falência 4 Recuperação judicial 5 Recuperação especial – ME e EPP 6 Recuperação extrajudicial Considerações finais Referências Capítulo 8 A atividade empresarial e o CDC 1 Conceitos de consumidor e fornecedor 2 Deveres dos fornecedores 3 Fornecimento defeituoso ou viciado 4 Responsabilidade do fornecedor 5 Publicidade e promoção de venda Considerações finais Referências Sobre o autor
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