Direito dos refugiados: Do eurocentrismo às abordagens de Terceiro Mundo

by Laura Madrid Sartoretto

Overview

Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados, como a Convenção de 1951, vêm sendo questionados por não darem conta das causas de migração forçada em países periféricos. Com base nas chamadas Abordagens de Terceiro Mundo do Direito Internacional (TWAIL, na sigla em inglês), esta obra investiga as origens do eurocentrismo no direito internacional e os instrumentos regionais de proteção aos refugiados criados na África e na América Latina. No capítulo final, a autora ainda analisa o caso da migração haitiana ao Brasil e a concessão de visto humanitário em detrimento do instituto do refúgio, assim como as mudanças da nova Lei de Migração brasileira, de 2017.

Product Details

ISBN-13:	9788554500184
Publisher:	Arquipélago Editorial
Publication date:	09/14/2018
Series:	Pautas em Direito , #4
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	256
File size:	3 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Laura Madrid Sartoretto é doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Mestre em Direito Internacional Público pela University College London. Trabalhou em diversos projetos com imigrantes e refugiados na Inglaterra, na Itália e no Brasil. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFGRS e da Refugee Law Reader Organization, é professora universitária e advogada do Grupo de Assessoria Jurídica a Migrantes e Refugiados (GAIRE/UFRGS).