Direito e Política Ambiental no Brasil: Estudos em homenagem ao Professor José Afonso da Silva
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo "o farol" para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a política nacional do meio ambiente, inspirou o último movimento do constitucionalismo nacional. Sua grande atualidade permitiu que a norma em tela fosse recepcionada pela Constituição brasileira de 1988, permanecendo ilesa até os dias atuais, não obstante críticas pontuais apontadas a alguns de seus instrumentos. Passados mais de quarenta anos de sua existência, inúmeros juristas se reúnem na presente coletânea com a finalidade de lançar-se à análise crítica da referida lei ou de alguns aspectos a ela inerentes, sempre com o claro intuito de contribuir com o seu aperfeiçoamento. Desejamos a todos uma excelente leitura!
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Direito e Política Ambiental no Brasil: Estudos em homenagem ao Professor José Afonso da Silva
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo "o farol" para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a política nacional do meio ambiente, inspirou o último movimento do constitucionalismo nacional. Sua grande atualidade permitiu que a norma em tela fosse recepcionada pela Constituição brasileira de 1988, permanecendo ilesa até os dias atuais, não obstante críticas pontuais apontadas a alguns de seus instrumentos. Passados mais de quarenta anos de sua existência, inúmeros juristas se reúnem na presente coletânea com a finalidade de lançar-se à análise crítica da referida lei ou de alguns aspectos a ela inerentes, sempre com o claro intuito de contribuir com o seu aperfeiçoamento. Desejamos a todos uma excelente leitura!
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Direito e Política Ambiental no Brasil: Estudos em homenagem ao Professor José Afonso da Silva
934Direito e Política Ambiental no Brasil: Estudos em homenagem ao Professor José Afonso da Silva
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Product Details
ISBN-13: | 9786556279312 |
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Publisher: | Almedina Brasil |
Publication date: | 09/15/2023 |
Series: | Obras Coletivas |
Sold by: | Bookwire |
Format: | eBook |
Pages: | 934 |
File size: | 1 MB |
Language: | Portuguese |
About the Author
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