Direito tributário e empresarial

by Prof. Giaquinto

Overview

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito tributário e empresarial discorre sobre várias áreas do direito brasileiro, apresentando os conceitos fundamentais do direito tributário e empresarial, bem como sobre seus principais temas, com exposição prática, objetiva e textual. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os assuntos essenciais da área.

Product Details

ISBN-13:	9788539628070
Publisher:	Editora Senac São Paulo
Publication date:	10/21/2019
Series:	Série Universitária
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	120
File size:	5 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Prof. Giaquinto é mestrando em direito tributário internacional pela Universidade Católica da Argentina, pós-graduado em gerenciamento e execução de projetos de inovação tecnológica pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), pós-graduado em direito tributário e direito constitucional pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e bacharel em direito pela Universidade São Francisco (USF). Atua como professor de pós-graduação do Centro Universitário do Senac, professor de pós-graduação e MBA da USF, professor de pós-graduação e cursos preparatórios para carreiras jurídicas do ProOrdem, da Escola Superior de Direito em Campinas (ESD) e professor de graduação em ciências contábeis e direito da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC). Também atua como advogado e consultor tributário e executivo da área tributária e jurídica em empresas de auditoria e consultoria e no setor de telecomunicação, transporte de valores e prestação de serviços.

Table of Contents

Capítulo 1 Poder de tributar 1 Atividade financeira do Estado 2 Princípios do direito financeiro 3 Federalismo fiscal e repartição das receitas tributárias 4 Hierarquia das leis 5 Competência tributária Considerações finais Referências Capítulo 2 Sistema Constitucional Tributário 1 Capacidade tributária 2 Limitação ao poder de tributar 3 Princípios constitucionais tributários 4 Imunidades tributárias 5 Isenções Considerações finais Referências Capítulo 3 Tributos 1 Função social dos tributos 2 Espécies tributárias Considerações finais Referências Capítulo 4 Obrigação tributária 1 Hipótese de incidência tributária e regra matriz de incidência tributária 2 Fato gerador e obrigação tributária 3 Responsabilidade tributária Considerações finais Referências Capítulo 5 Crédito tributário 1 Lançamento 2 Extinção do crédito tributário 3 Exclusão do crédito tributário 4 Suspensão do crédito tributário Considerações finais Referências Capítulo 6 Legislação empresarial 1 Teoria da empresa e tipos societários 2 Planejamento sucessório e tributário 3 Contencioso societário e comercial Considerações finais Referências Capítulo 7 Operações societárias e contratos empresariais 1 Transformação, fusão e cisão e seus aspectos tributários 2 Contrato de franquia 3 Contrato de arrendamento mercantil 4 Contrato de alienação fiduciária 5 Contrato de consórcio de sociedades Considerações finais Referências Capítulo 8 Gestão de conflitos 1 Arbitragem 2 Recuperação judicial e extrajudicial 3 Falência Considerações finais Referências Sobre o autor