Escritos de Direito Fundamentais: Volume 5

by Emílio Medauar Ommati

Overview

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse quinto volume abordam temas como: Fake news e liberdade de expressão; Associações e ações coletivas; participação feminina na política; modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade; direito à herança do companheiro homoafetivo; Direitos Fundamentais Processuais; Discurso de ódio a partir da psicanálise; Precedentes judiciais na Justiça Eleitoral; Solipsismo judicial; Censura à produção artística por razões religiosas; e recuperação econômica do Brasil pós pandemia do Coronavírus.

Product Details

ISBN-13:	9786589602262
Publisher:	Conhecimento Livraria e Distribuidora
Publication date:	06/02/2021
Series:	Escritos de Direitos Fundamentais , #5
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	206
File size:	852 KB
Language:	Portuguese

About the Author

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna - MG.