Escritos de Direito Fundamentais: Volume 6

by José Emílio Medauar Ommati

Overview

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sexto volume abordam temas como: direito político dos povos indígenas; políticas públicas de atenção ao idoso; Teoria da fusão dialógica; mitigação dos direitos fundamentais no juizado especial; APAC; racismo institucional e as ações  afirmativas; fake news; liberdade de imprensa; democracia participativa; Tribunal Penal Internacional; refugiados e efetivação dos Direitos Humanos; e, acesso à justiça como direito fundamental.

Product Details

ISBN-13:	9786589602682
Publisher:	Conhecimento Livraria e Distribuidora
Publication date:	09/21/2021
Series:	Escritos de Direitos Fundamentais , #6
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	322
File size:	2 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna - MG.