Escritos de Direito Fundamentais - Volume 2

by Emílio Medauar Ommati (Editor)

Overview

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos e de professores convidados, que trazem reflexões da disciplina de Teoria dos Direitos Fundamentais com o objetivo de analisar a efetividade e a realização dos diversos direitos fundamentais. A organização da obra é do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, e os trabalhos deste volume abordam temas como: improbidade administrativa; discurso de ódio; prática do aborto; pacto antenupcial; naturalização do portador de deficiência mental; medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95; direito fundamental à segurança no trânsito; serventias extrajudiciais; identidade de gênero; eutanásia; e sistema prisional brasileiro.

Product Details

ISBN-13:	9786586529517
Publisher:	Conhecimento Livraria e Distribuidora
Publication date:	10/08/2020
Series:	Escritos de Direitos Fundamentais , #2
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	216
File size:	782 KB
Language:	Portuguese

About the Author

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna - MG.