Estudos sobre ITCMD: artigos produzidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SC com análises práticas e profundidade acadêmica

by Carolina Sena Vieira, Henrique Franceschetto, Rafael Bertoldi Pescador

Overview

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo com enorme relevância financeira no Brasil e tem ganhado importância cada vez maior, tanto nos projetos de reforma tributária em debate, quanto nos planejamentos sucessórios. Apesar disso, trata-se de exação ainda pouco explorada pela doutrina e jurisprudência nacionais, e ainda menos em Santa Catarina. Esta foi a razão pela qual a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC desenvolveu esta obra, pretendendo apresentar à comunidade jurídica textos de aplicabilidade prática que não perdessem a profundidade acadêmica necessária à boa doutrina. Esperamos que os textos sirvam para trazer luz a todos aqueles que se debruçam sobre tal tributo e suas peculiaridades factuais e normativas tanto em seus estudos quanto em seu dia a dia profissional na advocacia, contabilidade, consultoria ou outras atividades correlatadas.

Product Details

ISBN-13:	9786558778912
Publisher:	Editora Dialética
Publication date:	02/19/2021
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	284
File size:	2 MB
Language:	Portuguese