FORMAÇÃO HUMANÍSTICA EM DIREITO

by LEONARDO ROCHA DA DE SOUZA

Overview

A Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 75, de 12 de maio de 2009, prevê um eixo de formação humanística nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. Essa previsão fomentou o estudo de áreas que costumavam ser consideradas teóricas e acadêmicas. Como seu conteúdo não está diretamente previsto nas legislações, o estudo dessas disciplinas merece constante atualização, de forma a permitir novos pontos de vista não só para os concursos públicos, mas também para a atuação dos juristas. Dessa forma, este livro reúne temas atuais da formação humanística voltada ao Direito, a seguir identificados: análise sociológica da pena de morte; formação em direitos humanos nos currículos das faculdades de Direito; Estado e constitucionalismo; fundamentos sociológicos da formação do Direito; epistemologia socioeconômica do direito; operação lava jato e estado democrático de direito; e, perspectivas restaurativas da justiça e grupos reflexivos de gênero.

Product Details

ISBN-13:	9788546213580
Publisher:	Paco e Littera
Publication date:	08/06/2019
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	156
File size:	482 KB
Language:	Portuguese

About the Author

Leonardo da Rocha de Souza é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Ética e Filosofia Política pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Diplomado pela Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Procurador do município de Caxias do Sul/RS e professor no ensino superior. Integrante do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais e Novos Direitos", da Faculdade de Direito da UFRGS, registrado no CNPq, coordenado pelo prof. dr. José Alcebíades de Oliveira Junior.

Table of Contents

1. Pena de morte: conflito da tendência jurídica à abolição ante a aplicação social inoficial; 2. A formação em direitos humanos no contexto dos currículos jurídicos: um estudo de caso sobre a Resolução CNE/CES n. 9/2004; 3. O Esta do e o constitucionalismo; 4. Interação social, identidade e pertencimento: fundamentos sociológicos da formação do Direito; 5. Direito e modernidade: em busca de uma epistemologia socioeconômica do direito; operação Lava Jato e o Estado Democrático de Direito; Raquel de Lima Mendes 7. Perspectivas restaurativas da justiça e a implementação de políticas públicas no contexto brasileiro: análise do caso dos grupos reflexivos de gênero.