Hermenêutica jurídica: entre a interpretação de textos e a avaliação de práticas sociais
Hermenêutica jurídica é o campo de estudos que versa sobre as condições de interpretação do direito e sobre o ato interpretativo de aplicar ou agir de acordo com o direito. A ação do sujeito que se comporta tendo em vista o direito é mais bem caracterizada pelo arco hermenêutico que harmoniza duas atividades complementares, a interpretação de textos jurídicos e a avaliação das práticas sociais, regradas por estes textos. A tese tem como autores referência Paul Ricoeur e Neil MacCormick. A primeira seção da tese é dedicada à conceituação de hermenêutica jurídica e apresentação de sua relação com a hermenêutica filosófica. Na segunda seção do trabalho, apresenta-se a teoria institucional do direito de MacCormick, o modelo do texto de Paul Ricoeur, suas concepções sobre razão prática e como estas ideias auxiliam a repensar a hermenêutica jurídica. Na terceira seção do trabalho, a hermenêutica jurídica é caracterizada a partir da pergunta "Existe um direito a ...?", desenvolvendo-se o argumento a partir da análise de práticas sociais juridicamente reguladas com o modelo de arco hermenêutico objeto da tese. Na última seção são apresentadas as conclusões do trabalho.
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Hermenêutica jurídica: entre a interpretação de textos e a avaliação de práticas sociais
Hermenêutica jurídica é o campo de estudos que versa sobre as condições de interpretação do direito e sobre o ato interpretativo de aplicar ou agir de acordo com o direito. A ação do sujeito que se comporta tendo em vista o direito é mais bem caracterizada pelo arco hermenêutico que harmoniza duas atividades complementares, a interpretação de textos jurídicos e a avaliação das práticas sociais, regradas por estes textos. A tese tem como autores referência Paul Ricoeur e Neil MacCormick. A primeira seção da tese é dedicada à conceituação de hermenêutica jurídica e apresentação de sua relação com a hermenêutica filosófica. Na segunda seção do trabalho, apresenta-se a teoria institucional do direito de MacCormick, o modelo do texto de Paul Ricoeur, suas concepções sobre razão prática e como estas ideias auxiliam a repensar a hermenêutica jurídica. Na terceira seção do trabalho, a hermenêutica jurídica é caracterizada a partir da pergunta "Existe um direito a ...?", desenvolvendo-se o argumento a partir da análise de práticas sociais juridicamente reguladas com o modelo de arco hermenêutico objeto da tese. Na última seção são apresentadas as conclusões do trabalho.
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Product Details
| ISBN-13: | 9786525214511 |
|---|---|
| Publisher: | Editora Dialética |
| Publication date: | 11/16/2021 |
| Sold by: | Bookwire |
| Format: | eBook |
| Pages: | 116 |
| File size: | 2 MB |
| Language: | Portuguese |
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