Mutação Constitucional: História e crítica do conceito

by Flávio Quinaud Pedron, João Paulo Soares e Silva

Overview

Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, traz uma crítica da aplicação da tese da mutação constitucional pautada na preocupação com a efetivação da legitimidade democrática, como exigência de um Estado Democrático de Direito.

Product Details

ISBN-13:	9786586529883
Publisher:	Conhecimento Livraria e Distribuidora
Publication date:	12/03/2020
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	316
File size:	815 KB
Language:	Portuguese

About the Author

Flávio Quinaud Pedron - Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto do Mestrado em Direito da UniFG (Bahia). Professor Adjunto da PUC Minas (Graduação e Pós-graduação). Professor Titular do IBMEC. Advogado. João Paulo Soares e Silva - Mestre em Direito pela UniFG. Professor de Direito Constitucional da UniFG. Advogado.