O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: Eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro

by Gilcenor Saraiva da Silva

Overview

A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio ambiente, apresentando sua definição e natureza jurídica, como também os princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho, que é o tema principal do livro. O livro está organizado em cinco capítulos, nos quais se apresenta o conceito de meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, os princípios basilares do direito ambiental do trabalho, considerando sua origem e evolução histórica, bem como sua eficácia e mecanismos instrumentais que assegurem este direito.

Product Details

ISBN-13:	9786558407386
Publisher:	Paco e Littera
Publication date:	02/04/2022
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	156
File size:	1 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Gilcenor Saraiva da Silva: Advogado graduado pela Universidade de Mogi das Cruzes (1996), Pós-graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Fieo (Unifieo), especialização em Direito do Trabalho (Unifieo).

Table of Contents

Introdução 1. Noções gerais de meio ambiente 2. Princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho 3. Direito ambiental do trabalho 4. Eficácia e meios de exigibilidade de um ambiente do trabalho equilibrado no direito brasileiro 5. Mecanismos instrumentais para defesa do meio ambiente do trabalho no direito brasileiro Conclusão Referências