Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico: a ADPF 709 proposta pela articulação dos povos indígenas do Brasil

by Luiz Eloy Terena

Overview

O presente livro tem o objetivo desafiador de trazer à baila análises iniciais, de uma ação que ainda está em andamento, sobre a experiência da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), por meio de seu departamento jurídico, em levar um caso de litigância estratégica perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da pandemia da COVID-19, no primeiro semestre de 2020. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, proposta pela APIB e por seis partidos políticos (PT, PSOL, PDT, REDE, PC do B e PTB), buscando determinações para que o governo brasileiro adotasse medidas de proteção para os povos e comunidades indígenas diante da situação de extrema vulnerabilidade ante o vírus COVID-19.

Product Details

ISBN-13:	9786581315214
Publisher:	Mórula Editorial
Publication date:	11/23/2022
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	275
File size:	5 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Luiz Eloy Terena é advogado indígena com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e organismos internacionais. É coordenador do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF. Possui pós-doutorado em antropologia na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), de Paris, e realizou estágio de pesquisa na Brandon University, com foco em conflitos territoriais indígenas, por meio do Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP), do governo do Canadá.