Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento: Eliminação de rituais de passagem na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais
A obra trata da dificuldade enfrentada pelos transexuais para a alteração do registro de nascimento. Esses tem de submeter-se à rituais judiciais para demonstrar que sua identidade de gênero é aquela de sua escolha e não a do sexo biológico o quê impedindo o efetivo gozo dos direitos fundamentais dessa parcela da população. Na obra, o autor demonstra a desnecessidade da presença do Estado em casos nos quais a decisão interfere exclusivamente com as partes envolvidas, dando-lhes maior liberdade nas resoluções de suas diferenças e evitando que tais assuntos sejam necessariamente judicializados.
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Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento: Eliminação de rituais de passagem na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais
A obra trata da dificuldade enfrentada pelos transexuais para a alteração do registro de nascimento. Esses tem de submeter-se à rituais judiciais para demonstrar que sua identidade de gênero é aquela de sua escolha e não a do sexo biológico o quê impedindo o efetivo gozo dos direitos fundamentais dessa parcela da população. Na obra, o autor demonstra a desnecessidade da presença do Estado em casos nos quais a decisão interfere exclusivamente com as partes envolvidas, dando-lhes maior liberdade nas resoluções de suas diferenças e evitando que tais assuntos sejam necessariamente judicializados.
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Product Details
ISBN-13: | 9788593869280 |
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Publisher: | Conhecimento Livraria e Distribuidora |
Publication date: | 01/15/2019 |
Sold by: | Bookwire |
Format: | eBook |
Pages: | 182 |
File size: | 4 MB |
Language: | Portuguese |
About the Author
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