Reprodução humana e direito: o contrato de gestação de substituição onerosa

by Beatriz Schettini

Overview

Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de reprodução humana assistida, aumentando a liberdade das formas de manifestação do planejamento familiar. O presente livro trata de averiguar a viabilidade jurídica da realização da gestação de substituição, no ordenamento jurídico nacional vigente, instrumentalizada por um contrato de direitos da personalidade, em que seja possível a concretização do projeto parental por meio da compensação financeira da gestante.

Product Details

ISBN-13:	9788593869358
Publisher:	Conhecimento Livraria e Distribuidora
Publication date:	05/14/2019
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	174
File size:	1 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Professora de Direito Civil da Universidade Federal de Ouro Preto. Doutora em Direito Civil, área de concentração Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado, pela PUC Minas (2018). Mestre em Direito Civil, área de concentração Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado, pela PUC Minas (2010). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto/MG (2002).