Temas avançados de direito da saúde: Tutelas jurídicas da saúde

by Marcelo Lamy, Alan Martinez Kozyreff, Alder Thiago Bastos, Amélia Cohn, Ana Carla Vasco de Toledo

Overview

ESTE LIVRO traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia dos direitos fundamentais. Cada capítulo é independente, mas como tratam direta e intrinsecamente de aspectos relevantes e correlacionados do Direito da saúde, em razão de seus objetos estarem inseridos em pesquisas mais amplas, também se entrelaçam. A autora Samira da Costa Fontes, por exemplo, apresenta acurada síntese das teorias dos mandados de criminalização para a saúde, enquanto os autores Wagner Camargo Gouveia e Luciano Pereira de Souza demonstram caso particular em que o mandado de criminalização precisa ser melhor acolhido. Da mesma forma, a autora Rosilma Menezes Roldan demonstra os efeitos maléficos que a poluição ambiental atmosférica gera na saúde humana, enquanto o autor Oswaldo Luís Caetano Senger discute a necessidade de responsabilizar agentes financeiros que não optem por financiar formas empresariais menos poluidoras. A leitura de todos os textos permitirá ao leitor conhecer parte dos pontos nevrálgicos do Direito da saúde que são discutidos e amadurecidos no bojo do programa de mestrado da Unisanta, assim como permitirá conhecer soluções que estão sendo moldadas na academia para os problemas públicos e sociais do direito à saúde.

Product Details

ISBN-13:	9786586985092
Publisher:	Matrioska Editora
Publication date:	08/07/2020
Series:	Direito da Saúde
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	328
File size:	3 MB
Language:	Portuguese

About the Author

ORGANIZADOR Marcelo Lamy Advogado (Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados). Vice-coordenador e professor permanente do programa de pós--graduação stricto sensu, Mestrado em "Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas" da Universidade Santa Cecília (Unisanta). Líder do Grupo de pesquisa CNPq/Unisanta "Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde". Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (Unisanta). Diretor geral e de pesquisas do Observatório dos Direitos do Migrante (Unisanta). Professor de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília. Bacharel em Direito (Universidade Federal do Paraná). Mestre em Direito Administrativo (Universidade de São Paulo). Doutor em Direito Constitucional (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). AUTORES Adriana de Fátima SANTOS Advogada (Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados). Professora universitária (Universidade Santa Cecília). Membro do Grupo de pesquisa CNPq/Unisanta "Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde". Bacharel em Direito (Faculdade de Direito de Valença). Especialista em Direito Empresarial (Univ. Estácio de Sá; FGV). Mestre em Direito da Saúde pelo programa de pós-graduação stricto sensu em "Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas" da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Alan Martinez KOZYREFF Advogado. Professor universitário (Universidade de Sorocaba). Bacharel em Direito (Faculdade de Direito de Sorocaba). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Universidade Mackenzie; Universidade Cândido Mendes) e em Direito Previdenciário (Escola Paulista de Direito). Mestre em Direito da Saúde pelo programa de pós-graduação stricto sensu em "Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas" da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Doutorando em Ciências Farmacêuticas pela Universidade de Sorocaba. Alder Thiago BASTOS Advogado. Professor universitário (Universidade Cidade de São Paulo). Presidente da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP Subseção Jabaquara. Bacharel em Direito (Universidade Paulista). Especialista em Direito Imobiliário (Escola Paulista de Direito), em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Escola Paulista de Direito), em Direito Processual Civil (Damásio Educacional) e em Direito Público (Damásio Educacional). Mestre em Direito da Saúde pelo programa de pós-graduação stricto sensu em "Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas" da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Amélia COHN Professora permanente do programa de pós-graduação stricto sensu, Mestrado em "Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas" da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Graduada em Ciências Sociais (Universidade de São Paulo). Mestre em Sociologia (Universidade de São Paulo). Doutora em Sociologia (Universidade de São Paulo). Ana Carla Vasco de TOLEDO Advogada. Professora de Direito da Faculdade de Bertioga. Membro do Grupo de pesquisa CNPq/Unisanta "Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde". Bacharel em Direito (Universidade Metropolitana de Santos). Metre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos. Ana Maria Silvério Santana CAÇÃO Advogada. Bacharel em Direito (Universidade Metropolitana de Santos). Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Anhanguera) e em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Escola Paulista da Magistratura). Beatriz RUBIN Membro do Grupo de pesquisa CNPq/Unisanta "Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde". Bacharel em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).