Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos

by Ruan Didier Bruzaca, Monica Teresa Costa Sousa

Overview

O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que tratam de temas considerados emergentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Organizado em cinco capítulos, o livro apresenta assuntos bastante relevantes relacionados aos direitos humanos, discutindo desde o funcionamento de Cortes internacionais até a efetividade dos direitos das crianças, das mulheres, da população LGBTQIA+, anistia e dignidade da pessoa humana.

Product Details

ISBN-13:	9786558409540
Publisher:	Paco e Littera
Publication date:	10/06/2022
Series:	Coleção Direito em Debate , #8
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	128
File size:	1 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Ruan Didier Bruzaca: Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze (Unifi). Monica Teresa Costa Sousa: Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora associada na UFMA.

Table of Contents

PREFÁCIO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS APÁTRIDAS DE ORIGEM VENEZUELANA NO BRASIL CASO CAESAR VS. TRINIDADE E TOBAGO E O ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS LIMITES AO DISCURSO JURÍDICO INTERNACIONAL SOBRE LEIS DE AUTOANISTIA: NOTAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA URUGUAIA RECONHECIMENTO DA MULHER ENQUANTO REFUGIADA NO ÂMBITO DA DIVISÃO DA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA: REPRODUÇÃO DE VIOLÊNCIAS E SILENCIAMENTOS NO PEDIDO DE ASILO POR SUJEITAS O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE OS AUTORES