Tipos de empresas, tributos e obrigações legais

Tipos de empresas, tributos e obrigações legais

by Marina Vanessa Gomes Caeiro
Tipos de empresas, tributos e obrigações legais

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by Marina Vanessa Gomes Caeiro

eBook

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Overview

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. O livro tem por objetivo traçar um panorama dos tipos de empresas existentes em nosso país, levando em consideração a legislação jurídica vigente. De forma descomplicada e prática, tratamos de temas densos como a introdução ao direito tributário, o enquadramento jurídico-tributário de uma empresa, o empresário e suas principais obrigações, as modalidades tributárias e os tributos incidentes – tanto os diretos como os indiretos. A obra aborda, ainda, o passo a passo para a constituição de uma empresa, apresentando a documentação necessária, os procedimentos para sua abertura, as burocracias enfrentadas pelo empresário e a importância do contrato social. Tudo isso irá proporcionar ao leitor um panorama amplo sobre os aspectos essenciais que envolvem os tributos, as empresas e suas obrigações legais.

Product Details

ISBN-13: 9788539612321
Publisher: Editora Senac São Paulo
Publication date: 06/06/2020
Series: Série Universitária
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 164
File size: 6 MB
Language: Portuguese

About the Author

Marina Vanessa Gomes Caeiro é formada em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com pós-graduação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É especialista em direito tributário e tem pós-graduação lato sensu pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Conta com mais de doze anos de experiência no mercado de trabalho na área jurídica, tanto na contenciosa como na preventiva, tendo trabalhado como advogada em escritórios de advocacia e como conciliadora em juizados especiais cíveis. É professora e orientadora de trabalhos de conclusão de curso da pós-graduação em controladoria e finanças do Senac, lecionando gestão tributária com enfoque em direito tributário. Tem experiência em produção de artigos jurídicos e já publicou mais de 130 em sites jurídicos e revistas acadêmicas, além do livro Imunidade dos templos e cultos religiosos.

Table of Contents

Sumário Capítulo 1 Introdução ao empresário e às empresas 1 História da legislação empresarial 2 História da legislação empresarial no Brasil 3 O empresário e as sociedades empresariais 4 Requisitos para ser empresário 5 Obrigações do empresário 6 O papel do contabilista 7 A empresa Considerações finais Referências Capítulo 2 Tipos societários empresariais (definição da forma jurídica) 1 Sociedades empresariais Considerações finais Referências Capítulo 3 Definição dos tipos de empresas 1 Empresa estatal Considerações finais Referências Capítulo 4 Enquadramento tributário da empresa 1 Simples Nacional 2 Lucro presumido 3 Lucro real 4 Lucro arbitrado Considerações finais Referências Capítulo 5 Introdução ao direito tributário 1 História da tributação 2 Fontes do direito tributário 3 Princípios constitucionais tributários Considerações finais Referências Capítulo 6 Modalidades tributárias 1 Elementos fundamentais do tributo 2 Dos tributos 3 Modalidades tributárias Considerações finais Referências Capítulo 7 Tributos diretos e indiretos 1 Tributos indiretos 2 Tributos diretos Considerações finais Referências Capítulo 8 Constituindo uma empresa 1 Verificações obrigatórias anteriores à abertura da empresa 2 Documentação necessária para a constituição de uma empresa 3 Procedimentos para a abertura da empresa 4 Contrato social 5 Obrigações burocráticas das empresas Considerações finais Referências Sobre a autora
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