A Montecristo Editora trás para os acadêmicos e os profissionais do Direito o Vade Mecum em formato digital. Publicado com diagramação simples e elegante rigorosamente atualizada até Janeiro de 2012.
A legislação deste livro digital conta com indicação de alteração, link para leis relacionadas bem como texto atual e o anterior da norma modificada.
Conteúdo especialmente formatado para a plataforma Nook.
Conteúdo da edição:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,
Código Civil Brasileiro,
Código de Processo Civil,
Código Penal,
Código de Processo Penal,
Lei das Contravenções Penais,
Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06,
Código Eleitoral,
Código Tributário Nacional,
Código Comercial,
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90,
Lei Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9.099/95,
Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666
Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97,
Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03,
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90,
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/03,
Lei de Registros Públicos - Lei nº 6.015/73,
Legislação Previdenciária:
Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.212/91,
Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social - Lei nº 8.213/91,
Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742/93,
Instrução Normativa RFB nº 971 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária,
Regime de Previdência Complementar - Lei Complementar nº 109/01,
Lei Aposentadoria especial - Lei nº 10.666/03
Regulamento da Previdência Social - Decreto nº 3.048/99.
