Voz Humana: A Defesa Perante os Tribunais da República

by Fernando Augusto Fernandes

Overview

O objetivo deste livro é contar a história de resistência dos advogados perante os tribunais da República. A própria pesquisa foi alvo de repressão e censura, que acabou levando o autor à tribuna do Superior Tribunal Militar, palco da resistência judiciária contra a ditadura pós-64. Este trabalho traz, de maneira cronológica, a atuação dos advogados contra o "desenvolvimento" das leis de repressão e controle social, que deram campo fértil às leis de segurança. A obra não tem a pretensão de cobrir toda atuação de uma classe de lutadores pelas garantias individuais frente à opressão, mas contar, sim, um pouco desta história. A história dos advogados criminalistas em defesa de presos políticos é a oportunidade para relatar a seqüência de leis penais em repressão às classes dominadas e a criminalização de qualquer atitude que vá de encontro aos interesses da classe dominante, em cada época.

Product Details

ISBN-13:	9786500014839
Publisher:	Geração Editorial
Publication date:	04/07/2020
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	336
File size:	27 MB
Note:	This product may take a few minutes to download.
Language:	Portuguese

About the Author

Fernando Augusto Fernandes é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (2011) e mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes (2003). Possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e formação em Governança Corporativa pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), onde realizou curso para Conselheiros de Administração. Autor das obras jurídicas "Voz Humana" (2004) e "Poder e Saber: Campo jurídico e ideologia" (2012). Eleito em 2015, 2016 e 2019 um dos advogados mais admirados na área criminal pela publicação especializada Análise Advocacia 500. Dirigiu o Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal no período 2005 a 2009. Foi conselheiro da OAB-RJ de 2006 a 2009, presidente de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, e é membro da sua Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito desde 2019. Foi membro da Comissão Nacional de Defesa do Direito de Defesa da OAB Federal de 2014 a 2016. Foi Procurador Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas da OAB Federal de 2019 a 2020. Desde 2018 é membro da Comissão Amicus Curiae da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim). Desde 2019 é membro do Conselho Consultivo da Sociedade dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro e co-coordenador da Comissão de Habeas Corpus do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).