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Title: Trabalho decente: direito humano e fundamental, Author: Rúbia Zanotelli de Alvarenga
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Trabalho decente: direito…
by Rúbia Zanotelli de Alvarenga
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Title: Políticas Públicas de Habitação: uma análise do Preurbis na comunidade Boa Vista em Fortaleza/CE, Author: Gláucio Valença Pereira Rangel
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Políticas Públicas de…
by Gláucio Valença Pereira Rangel
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Title: Os Embriões Crioconservados no Contexto dos Direitos Humanos e sua Tutela na Ordem Jurídica Brasileira, Author: João Alberto de Oliveira Góis
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Os Embriões Crioconservados no…
by João Alberto de Oliveira Góis
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Title: O Direito ao Refúgio: e a crise dos Direitos Humanos na União Europeia, Author: Pedro Rocha Olguin
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O Direito ao Refúgio: e a…
by Pedro Rocha Olguin
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Title: Jus cogens ambiental: inderrogabilidade do Direito Humano ao Meio Ambiente Saudável, Author: Silvano Macedo Galvão
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Jus cogens ambiental:…
by Silvano Macedo Galvão
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Title: Imunidade de Jurisdição dos Estados e Direitos Humanos: uma crítica ao Caso Ferrini, Author: Eliane Romeiro Fernandes Golin
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Imunidade de Jurisdição dos…
by Eliane Romeiro Fernandes Golin
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Title: Imigrantes Haitianos no Brasil: trajetórias e perspectivas, Author: Cláudia Adriana Macedo
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Imigrantes Haitianos no Brasil…
by Cláudia Adriana Macedo
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Title: Igualdade Formal e Segurança Jurídica: um estudo sobre Decisões Judiciais em Ações Coletivas para Fornecimento de Medicamentos, Author: Leonardo Fadul Pereira
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Igualdade Formal e Segurança…
by Leonardo Fadul Pereira
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Title: Identidade Político-Institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Author: Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis
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Identidade…
by Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis
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Title: Heroínas desta História: Mulheres em busca de justiça por familiares mortos pela ditadura, Author: Carla Borges
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Heroínas desta História:…
by Carla Borges, Tatiana Merlino
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Title: Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia, Author: Jnrgen Habermas
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Facticidade e validade:…
by Jnrgen Habermas, Rúrion Melo (Translator), Felipe Gonçalves Silva (Translator)
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Title: Direitos Humanos Trabalhistas, Author: Luiz Eduardo Gunther
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Direitos Humanos Trabalhistas
by Luiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
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Title: Direitos humanos em tempos de barbárie: Questionar o presente para garantir o futuro, Author: Renato Francisco dos Santos Paula
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Direitos humanos em tempos de…
by Renato Francisco dos Santos Paula
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Title: Direitos humanos em movimento: da (in) visibilidade à concretização, Author: Vinícius de Melo Lima
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Direitos humanos em movimento:…
by Vinícius de Melo Lima, Marcelo Cacinotti Costa, Vinícius de Melo Lima Neubauer, Maquiel Ternus Daros, Caroline de Melo Lima Gularte
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Title: Direitos Fundamentais Sociais Dignidade da Pessoa Humana e Mínimo Existencial: : O Papel do Poder Judiciário, Author: Karine da Silva Cordeiro
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Direitos Fundamentais Sociais…
by Karine da Silva Cordeiro
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Title: Direitos Fundamentais na Jurisdição Neoconstitucional: veredas da efetividade processual nos precedentes judiciais, Author: Débora Caldeira Monteiro de Lima
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Direitos Fundamentais na…
by Débora Caldeira Monteiro de Lima
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Title: Direitos Fundamentais e Sua Tutela - Volume 2, Author: Adriano Sant'Ana Pedra
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Direitos Fundamentais e Sua…
by Adriano Sant'Ana Pedra, Daury Cesar Fabriz, Handel Martins
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Title: Direitos Fundamentais e Sua Tutela - Volume 1, Author: Adriano Sant'Ana Pedra
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Direitos Fundamentais e Sua…
by Adriano Sant'Ana Pedra, Daury Cesar Fabriz, Handel Martins Dias, Sérgio Tibiriçá Amaral
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Title: Direitos Fundamentais do Brasil: teoria geral e comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, Author: Fábio Periandro de Almeida Hirsch
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Direitos Fundamentais do…
by Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Camila Celestino Conceição Archanjo
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Title: Dignidade da pessoa humana, base e fim da promoção dos direitos humanos, Author: Reginaldo Albuquerque da Silva
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Dignidade da pessoa humana,…
by Reginaldo Albuquerque da Silva
eBook $15.99

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