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Title: A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal: uma análise dos discursos jurídico e midiático ante as ações de controle abstrato e o habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Author: Marcelo José do Monte
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A prisão após a segunda…
by Marcelo José do Monte
eBook $10.99
Title: Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais: regimes de invalidade aplicáveis às deliberações de acionistas, Author: Ivo Bari Ferreira
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Invalidade de deliberações…
by Ivo Bari Ferreira
eBook $9.99
Title: ITIN NUMBER: Come�o com um 9, mas o que significo para voc�?, Author: Caroline Knight
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ITIN NUMBER: Come�o com um 9…
by Caroline Knight
Paperback $13.00
Title: O direito fundamental à resolução pacífica de conflitos: psicologia jurídica, mediação e comunicação não violenta, Author: Catharina Orbage de Britto Taquary Berino
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O direito fundamental à…
by Catharina Orbage de Britto Taquary Berino
eBook $10.99
Title: O direito do idoso e o mútuo bancário: aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso, Author: Julio de Assis Araujo Bezerra Leite
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O direito do idoso e o mútuo…
by Julio de Assis Araujo Bezerra Leite
eBook $11.99
Title: Pré-sal além do federalismo: o constitucionalismo explica o federalismo?, Author: Marco Aurélio de Jesus Mendes
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Pré-sal além do federalismo: o…
by Marco Aurélio de Jesus Mendes
eBook $16.99
Title: Atividade de Inteligência: novos paradigmas para a Polícia Judiciária, Author: Iracema Silva
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Atividade de Inteligência:…
by Iracema Silva
eBook $11.99
Title: O princípio da dignidade humana para uma nova compreensão do Direito do Trabalho: Fundamentos filosóficos e jurídicos do princípio da dignidade - Conceituação e limites da sua normatividade - Aplicação prática nas lides trabalhistas - Violações ao princíp, Author: José Orlando Schäfer
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O princípio da dignidade…
by José Orlando Schäfer
eBook $11.99
Title: Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento de Promoção da Sustentabilidade Socioambiental no Brasil, Author: Matheus Silva de Gregori
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Sistema de Pagamento por…
by Matheus Silva de Gregori
eBook $4.99
Title: Proteção de Dados: Temas Controvertidos, Author: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
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Proteção de Dados: Temas…
by Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Plínio Melgaré
eBook $18.99
Title: Princípios do Tabelião Mediador: O Tabelião Mediador e o caminho para o tratamento adequado de conflitos, Author: Honório Júnior da Silveira Alves
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Princípios do Tabelião…
by Honório Júnior da Silveira Alves
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Title: O patrimônio no direito civil e empresarial: Patrimônios destinados, patrimônios separados e patrimônios autônomos, Author: Marcel Edvar Simões
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O patrimônio no direito civil…
by Marcel Edvar Simões
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Title: Corrupção e o Sistema Financeiro: o impacto dos atos corruptivos no sistema financeiro, Author: Gabriel Pelosi Alves
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Corrupção e o Sistema…
by Gabriel Pelosi Alves
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Title: Direito Quântico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg, Author: Nei Calderon
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Direito Quântico: Estudos em…
by Nei Calderon, Luciana Sabbatine Neves
eBook $8.99
Title: Processos de seleção dos dirigentes políticos da OAB/MA: recursos sociais, coalizões e clivagens (1983-2015), Author: Samário Meireles
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Processos de seleção dos…
by Samário Meireles
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Title: Os fundos de pensão e as ações judiciais: reflexos das demandas judiciais nos planos privados de previdência complementar, Author: Rodrigo Otávio de Barros Santos
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Os fundos de pensão e as ações…
by Rodrigo Otávio de Barros Santos
eBook $9.99
Title: A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos repetitivos: uma análise do julgamento da Reclamação nº 36.476 do Superior Tribunal de Justiça, Author: Pedro Ernesto Sampaio Serpa
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A (in) admissibilidade da…
by Pedro Ernesto Sampaio Serpa
eBook $8.99
Title: Correção legislativa da jurisprudência: Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária, Author: Leonardo Pietro Antonelli
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Correção legislativa da…
by Leonardo Pietro Antonelli, Heleno Taveira Torres (Preface by)
eBook $6.99
Title: Uma biografia não autorizada do direito, Author: Fábio Ulhoa Coelho
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Uma biografia não autorizada…
by Fábio Ulhoa Coelho
eBook $8.99
Title: Acção de Reconhecimento da Propriedade Privada sobre Recursos Hídricos, Author: José Miguel;Figueiredo Júdice
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Acção de Reconhecimento da…
by José Miguel;Figueiredo Júdice
eBook $13.06

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