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Title: 350 Dicas de direito tributário, Author: Caio Bartine
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350 Dicas de direito…
by Caio Bartine
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Title: A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro, Author: Lucas Carini
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A (des)regulamentação da…
by Lucas Carini
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Title: A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos repetitivos: uma análise do julgamento da Reclamação nº 36.476 do Superior Tribunal de Justiça, Author: Pedro Ernesto Sampaio Serpa
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A (in) admissibilidade da…
by Pedro Ernesto Sampaio Serpa
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Title: A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação, Author: Júlia Schroeder Bald Klein
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A (In)transmissibilidade da…
by Júlia Schroeder Bald Klein
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Title: A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho: concretização do princípio econômico do pleno emprego, Author: Mariana Rivero
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A aplicação das teorias…
by Mariana Rivero
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Title: A Ação Civil de Improbidade Administrativa, Author: Jaques Artuso Grisang
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A Ação Civil de Improbidade…
by Jaques Artuso Grisang
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Title: A boa-fé no Direito Administrativo: A legítima expectativa como limite à burocracia, Author: Catharina Orbage de Britto Taquary
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A boa-fé no Direito…
by Catharina Orbage de Britto Taquary
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Title: A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia, Author: Bruna Cecconi Koerich
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A capacidade civil da pessoa…
by Bruna Cecconi Koerich
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Title: A Colaboração Premiada Unilateral, Author: Bernardo Fenelon
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A Colaboração Premiada…
by Bernardo Fenelon
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Title: A Constitucionalização e a Democratização dos Direitos Sociais do Trabalho no Brasil e França, Author: Júlia Francieli Neves Scherbaum
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Title: A Constituição e sua reserva de justiça: Uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma, Author: Oscar Vilhena Vieira
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A Constituição e sua reserva…
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Title: A construção do antitruste no Brasil: 1930-1964, Author: Mário André Machado Cabral
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A construção do antitruste no…
by Mário André Machado Cabral
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Title: A construção do dolo no direito tributário: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto, Author: Priscilla Queiroga Câmara
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A construção do dolo no…
by Priscilla Queiroga Câmara
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Title: A Consulta Prévia, Livre e Informada: Instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenas, Author: Nathália Mariel F. de S. Pereira
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A Consulta Prévia, Livre e…
by Nathália Mariel F. de S. Pereira
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Title: A Cédula de Crédito Imobiliário: um instrumento eficiente nas operações de securitização e na captação de recursos na economia contemporânea, Author: Caio de Barros Santos
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A Cédula de Crédito…
by Caio de Barros Santos
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Title: A Dignidade Humana e o Princípio Liberdade na Cultura Constitucional Europeia, Author: Paolo Ridola
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A Dignidade Humana e o…
by Paolo Ridola
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Title: A discricionariedade administrativa nas empresas estatais, Author: Gabriel Costa Pinheiro Chagas
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A discricionariedade…
by Gabriel Costa Pinheiro Chagas
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Title: A discriminação dos transexuais e transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho, Author: Júlia Mendes
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A discriminação dos…
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Title: A distribuição dinâmica do ônus da prova nos casos de assédio moral após a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), Author: Jamila Wisóski Moysés Etchezar
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A distribuição dinâmica do…
by Jamila Wisóski Moysés Etchezar
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Title: A evolução do teletrabalho no ordenamento jurídico e sua regulamentação com a reforma trabalhista: a visão legal da mais moderna forma de trabalho, Author: Juliana Dantas Mota
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A evolução do teletrabalho no…
by Juliana Dantas Mota
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