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Title: A Constituição e o Supremo, Author: Supremo Tribunal Federal
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A Constituição e…
by Supremo Tribunal Federal
#7 in Series
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Title: A história do Brasil pelas suas constituições, Author: Rodrigo Saraiva Marinho
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A história do Brasil pelas…
by Rodrigo Saraiva Marinho
eBook $3.99
Title: A Introdução da Lei Antiterrorismo no Brasil, Author: Pedro Guilherme Alfonso dos Santos
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A Introdução da Lei…
by Pedro Guilherme Alfonso dos Santos
eBook $6.99
Title: A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Um estudo crítico e propositivo, Author: Hamilton Gomes Carneiro
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A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA…
by Hamilton Gomes Carneiro
eBook $11.99
Title: A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, Author: Bruno Sá Freire Martins
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A NOVA PREVIDÊNCIA DOS…
by Bruno Sá Freire Martins
eBook $11.99
Title: Arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, Author: Breno Baía Magalhães
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Arguição de descumprimento de…
by Breno Baía Magalhães (Editor)
eBook $5.99
Title: Código Civil Brasileiro, Código de Processo Civil, Constituição da República Federativa do Brasil, Brasil, Lei, Legislação, Direito, Author: Montecristo Editora
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Código Civil Brasileiro…
by Montecristo Editora (Editor), Alexandre Pires Vieira (Compiler)
#2 in Series
eBook $2.99
Title: Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição da República. Série 3 em 1 Montecristo Editora, Author: Montecristo Editora
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Código Penal,…
by Montecristo Editora (Created by), Alexandre Pires Vieira (Compiler)
#3 in Series
eBook $2.99
Title: Código Tributário Nacional; Código Comercial; Constituição Da República Federativa do Brasil - Série 3 em 1 Montecristo Editora, Author: Alexandre Pires Vieira
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Código…
by Alexandre Pires Vieira
#3 in Series
eBook $2.99
Title: CLT, Legislação Previdenciaria, Constituição da República Federativa do Brasil: Série 3 em 1 Montecristo Editora, Author: Montecristo Editora
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CLT, Legislação…
by Montecristo Editora
#4 in Series
eBook $2.99
Title: Coletânea de Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Author: Marcus Vinicius Ribeiro
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Coletânea de Tratados…
by Marcus Vinicius Ribeiro
eBook $4.99
Title: Constitucionalismo e seus Intérpretes, Author: Luiz Gustavo de Andrade
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Constitucionalismo e seus…
by Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes, Dalton José Borba
eBook $6.99
Title: Constitucionalismo Multinacional: Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais, Author: Guilherme Peña de Moraes
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Constitucionalismo…
by Guilherme Peña de Moraes
eBook $10.99
Title: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Author: Montecristo Editora
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Constituição da…
by Montecristo Editora (Compiler)
#1 in Series
eBook $0.99
Title: Constituição Federal: Atualizada até EC 108/2020, Author: Guilherme Peña de Moraes
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Constituição Federal:…
by Guilherme Peña de Moraes (Editor)
eBook $7.99
Title: Constituição, Educação e Docência: contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública, Author: Luiz Carlos de Souza Junior
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Constituição, Educação e…
by Luiz Carlos de Souza Junior
eBook $10.99
Title: Controle de legalidade da administração pública, Author: Anderson Schreiber
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Controle de legalidade da…
by Anderson Schreiber, André Uryn, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Bruno Boquimpani Silva, Bruno Fernandes Dias
eBook $14.99
Title: COSIP: constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios, Author: Manoel Gilmar de Lima
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COSIP: constitucionalidade…
by Manoel Gilmar de Lima
eBook $8.99
Title: Crimes Digitais Impróprios: Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital, Author: Érika Lousano Sanchez Reis
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Crimes Digitais Impróprios:…
by Érika Lousano Sanchez Reis
eBook $3.99
Title: Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão, Author: Alana Fontenelle
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Crises na democracia:…
by Alana Fontenelle, Alem Asmelash Werede, Alexandre Arns, Alexandre Gomes, Alfredo Ramos
eBook $8.00

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