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Title: União estável, Author: Tânia Nigri
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União estável
by Tânia Nigri
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Title: A capacidade matrimonial da pessoa com deficiência em face do EPD: Lei nº 13.146/2015, Author: Tatiana Campos
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A capacidade matrimonial da…
by Tatiana Campos
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Title: Animais, afeto e direito: reflexões sobre a posição jurídica ocupada pelos PETS na dissolução de sociedades conjugais, Author: Pedro Henrique Torquato Viana Antunes
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Animais, afeto e direito:…
by Pedro Henrique Torquato Viana Antunes
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Title: Autoridade parental versus identidade horizontal: a vulnerabilidade como vetor de modulação da autonomia da criança e do adolescente com nanismo e seu melhor interesse como antídoto à homogeneização, Author: Núbia Leoni de Freitas Nogueira
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Autoridade parental versus…
by Núbia Leoni de Freitas Nogueira
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Title: Reprodução humana e direito: o contrato de gestação de substituição onerosa, Author: Beatriz Schettini
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Reprodução humana e direito: o…
by Beatriz Schettini
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Title: Família e empresa: Institutos contemporâneos e atualidades, Author: Terezinha Damian
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Família e empresa: Institutos…
by Terezinha Damian
#105 in Series
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Title: Direito à herança do embrião resultante da fertilização in vitro: das medidas acautelatórias à sucessão definitiva, Author: Calânico Sobrinho Rios
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Direito à herança do embrião…
by Calânico Sobrinho Rios
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Title: Guarda compartilhada e sua abrangência legal, Author: DANIELLE COSTA E DA SOUZA
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Guarda compartilhada e sua…
by DANIELLE COSTA E DA SOUZA
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Title: OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR: inconstitucionalidade das restrições impostas à esterilização cirúrgica voluntária, Author: Letícia Maciel Emerenciano
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OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A…
by Letícia Maciel Emerenciano
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Title: Direito das famílias e das sucessões: Contribuição acadêmicas dos programas de Pós-graduação em Direito da FDMC, PUC Minas, UFMG e UFOP, Author: Mariana Alves Lara
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Direito das famílias e das…
by Mariana Alves Lara (Editor), Renata Barbosa de Almeida (Editor), Tereza Cristina Monteiro Mafra (Editor), Walsir Edson Rodrigues Júnior (Editor)
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Title: Autonomia Privada na Sociedade de Consumo: o problema da regulação da publicidade infantil, Author: José Aldizio Pereira Júnior
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Autonomia Privada na Sociedade…
by José Aldizio Pereira Júnior
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Title: A Perícia Psicológica no Brasil, Author: Andreia Soares Calçada
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A Perícia Psicológica no…
by Andreia Soares Calçada, Marisa Menezes de Marques
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Title: Famílias Simultâneas E Seus Efeitos Jurídicos: Pedaços da Realidade em Busca da Dignidade, Author: Letícia Ferrarini
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Famílias Simultâneas E Seus…
by Letícia Ferrarini
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Title: Multiparentalidade: Efeitos no Direito de Família, Author: Fabiola Albuquerque Lobo
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Multiparentalidade: Efeitos no…
by Fabiola Albuquerque Lobo
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Title: A Mediação Familiar e a sua Aplicabilidade à Síndrome de Alienação Parental, Author: Neila Aparecida Duarte Corá
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A Mediação Familiar e a sua…
by Neila Aparecida Duarte Corá
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Title: Tratamento da vítima na Justiça Penal e Infantojuvenil: iniciativas de proteção e atendimento de necessidades, Author: Iago Abdalla Fantin
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Tratamento da vítima na…
by Iago Abdalla Fantin
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Title: Síndrome da alienação parental: Um novo tema nos juízos de família, Author: Analicia Martins de Sousa
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Síndrome da alienação parental…
by Analicia Martins de Sousa
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Title: Planejamento Familiar: Limites e liberdade parentais, Author: Renata de Lima Rodrigues
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Planejamento Familiar: Limites…
by Renata de Lima Rodrigues
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Title: Conflito com a lei na perspectiva do adolescente, Author: Máira Loiola Gama Quintaes
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Conflito com a lei na…
by Máira Loiola Gama Quintaes
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Title: Acolhimento Institucional: desafios para a reinserção social dos jovens, Author: Marcella Marques de Carvalho
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Acolhimento Institucional:…
by Marcella Marques de Carvalho
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