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Title: LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, Author: Senado Federal
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases…
by Senado Federal
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Title: Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico: a ADPF 709 proposta pela articulação dos povos indígenas do Brasil, Author: Luiz Eloy Terena
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Povos indígenas e o judiciário…
by Luiz Eloy Terena
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Title: Coletânea básica penal, Author: Senado Federal
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Coletânea básica penal
by Senado Federal
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Title: Você Aprovado - Direito da Criança e do Adolescente (ECA) em questões de concursos públicos e da OAB comentadas, Author: Márcio Carvalho Sr
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Você Aprovado - Direito da…
by Márcio Carvalho Sr
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Title: Human rights in evidence: Volume 2, Author: Bianca dos Santos Waks
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Human rights in evidence:…
by Bianca dos Santos Waks (Editor), Flavia Regina de Souza Oliveira (Editor)
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Title: Governança pública, Author: Senado Federal
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Governança pública
by Senado Federal
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Title: Direitos autorais, Author: Senado Federal
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Direitos autorais
by Senado Federal
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Title: Segregação residencial urbana: Trilhando os estudos clássicos, Author: Carlos Eduardo Santos Maia
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Segregação residencial urbana:…
by Carlos Eduardo Santos Maia
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Title: Temas polêmicos em Direito, Author: Francisco Fernandez Gonzalez Jr.
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Temas polêmicos em Direito
by Francisco Fernandez Gonzalez Jr.
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Title: Educação ambiental, Author: Senado Federal
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Educação ambiental
by Senado Federal
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Title: Para Além dos Direitos, Author: Pedro Felipe de Oliveira Santos
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Para Além dos Direitos
by Pedro Felipe de Oliveira Santos, Matheus de Souza Depieri, Yuri Sena, Sophia Guimarães Franco da Silva, Gabriel Campos Soares da Fonseca
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Title: Código de Processo Civil, Author: Senado Federal
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Código de Processo Civil
by Senado Federal
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Title: Altos estudos jurídicos: O Direito em nosso tempo, Author: Heron Santana Gordilho
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Altos estudos jurídicos: O…
by Heron Santana Gordilho, Homero Chiaraba Gouveia (Compiler), Henrique Oliveira (Compiler), Luciana Fernandes Lopes (Compiler), Analice Cunha (Compiler)
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Title: Código Civil e normas correlatas, Author: Senado Federal
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Código Civil e normas…
by Senado Federal
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Title: Igualdade racial e étnica, Author: Senado Federal
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Igualdade racial e étnica
by Senado Federal
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Title: Terras, Author: Senado Federal
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Terras
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Title: Temas polêmicos em Direito - Volume 2, Author: Francisco Fernandez Gonzalez Junior
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Temas polêmicos em Direito -…
by Francisco Fernandez Gonzalez Junior (Editor)
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Title: Turismo, Author: Senado Federal
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Turismo
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Title: Constituição da República Federativa do Brasil (Textos básicos), Author: Edições Câmara
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Constituição da República…
by Edições Câmara, Câmara dos Deputados
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Title: Educação básica, Author: Senado Federal
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Educação básica
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