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Consumo de drogas: abordagem crítica da política criminal à luz da Teoria Econômica do Crime (Abridged)
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Consumo de drogas: abordagem…
by Maria Edna Alves Ribeiro
Narrated by  Voz Sintética
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Bioética e Direitos Humanos: uma abordagem da obra de Paulo Evaristo Arns (Abridged)
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Bioética e Direitos Humanos:…
by Antônio Carlos Ribeiro
Narrated by  Voz Sintética
Audiobook (Abridged)

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Desvios de conduta da administração pública (Abridged)
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Desvios de conduta da…
by Celso Castro
Narrated by  Voz Sintética
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Title: Auxílios de Estado e Setor Bancário em Tempos de Crise, Author: Pedro Gil Marques
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Auxílios de Estado e Setor…
by Pedro Gil Marques
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LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014, Marco Civil da Internet, a
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LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL…
by Leis Brasileiras
Narrated by  Milton filippetti
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LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014, Marco Civil da Internet, a
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LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL…
by Leis Brasileiras
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Title: Constituição da República Portuguesa, Author: Edições Almedina
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Constituição da República…
by Edições Almedina
eBook $10.88
Title: Casos Práticos - Direito do Trabalho - 2.ª Edição, Author: Susana Ferreira Dos;Falcão Santos
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Casos Práticos - Direito do…
by Susana Ferreira Dos;Falcão Santos
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Title: Cessão do crédito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo - Validade e eficácia da cessão de créditos presentes e futuros, Author: Ana Perestrelo de;Palma Oliveira
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Cessão do crédito ao reembolso…
by Ana Perestrelo de;Palma Oliveira
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Title: Casos Práticos - Direito do Trabalho - 3.ª Edição, Author: Susana Ferreira Dos;Falcão Santos
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Casos Práticos - Direito do…
by Susana Ferreira Dos;Falcão Santos
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Title: O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial, Author: Zamis Maia Carneiro
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O Papel Democrático do Supremo…
by Zamis Maia Carneiro
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Title: A regulação da Inteligência Artificial: um recorte sobre os Sistemas de Armas Letais Autônomas no cenário internacional, Author: Ivan Barbiero Filho
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A regulação da Inteligência…
by Ivan Barbiero Filho
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Title: Direito e justiça na educação: a luta pelo direito como instrumento para a conquista da cidadania, Author: Nilo César Martins Pompílio da Hora
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Direito e justiça na educação:…
by Nilo César Martins Pompílio da Hora
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Title: Natureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua aderência à lei de responsabilidade fiscal, Author: Carlos Tadeu de Carvalho Moreira
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Natureza jurídica dos…
by Carlos Tadeu de Carvalho Moreira
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Title: O Problema da Maioridade Penal: as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescência, Author: Patrícia Jobim Sathler
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O Problema da Maioridade Penal…
by Patrícia Jobim Sathler
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Title: Seleção de pré-embriões humanos: desafios jurídicos e bioéticos, Author: Carolina Neiva Domingues Vieira de Rezende
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Seleção de pré-embriões…
by Carolina Neiva Domingues Vieira de Rezende
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Title: Homoparentalidade nas Relações Homoafetivas: Adoção e Reprodução Assistida, Author: Gabriela Giaqueto Gomes
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Homoparentalidade nas Relações…
by Gabriela Giaqueto Gomes
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Title: O Direito à Liberdade de Expressão Eleitoral em Tempos de Fake News, Author: Luiz Antonio da Silva Oliveira
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O Direito à Liberdade de…
by Luiz Antonio da Silva Oliveira
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Title: O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiro, Author: Wagner Felipe Macedo Vilaça
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O princípio da fraternidade:…
by Wagner Felipe Macedo Vilaça
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Title: O enfrentamento dos argumentos das partes: artigo 489, § 1o, inciso IV, do código de processo civil de 2015, Author: Letícia Marques Padilha
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O enfrentamento dos argumentos…
by Letícia Marques Padilha
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