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Title: A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal: uma análise dos discursos jurídico e midiático ante as ações de controle abstrato e o habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Author: Marcelo José do Monte
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A prisão após a segunda…
by Marcelo José do Monte
eBook $10.99
Title: ITIN NUMBER: Come�o com um 9, mas o que significo para voc�?, Author: Caroline Knight
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ITIN NUMBER: Come�o com um 9…
by Caroline Knight
Paperback $13.00
Title: O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial, Author: Zamis Maia Carneiro
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O Papel Democrático do Supremo…
by Zamis Maia Carneiro
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Title: A regulação da Inteligência Artificial: um recorte sobre os Sistemas de Armas Letais Autônomas no cenário internacional, Author: Ivan Barbiero Filho
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A regulação da Inteligência…
by Ivan Barbiero Filho
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Title: Empresas, Direitos Humanos e Gêneros: Desafios e Perspectivas na Proteção e no Empoderamento da Mulher pelas Empresas Transnacionais, Author: Ana Cláudia Ruy Cardia
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Empresas, Direitos Humanos e…
by Ana Cláudia Ruy Cardia
eBook $14.99
Title: Sistema do Direito e o Código de Defesa do Consumidor, Author: Joviano Cardoso de Paula Júnior
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Sistema do Direito e o Código…
by Joviano Cardoso de Paula Júnior
eBook $14.99
Title: Sistema de Proteção a pessoas ameaçadas de morte em Mato Grosso: do depoente especial aos programas de proteção, Author: Marcia Cristina Ourives da silva
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Sistema de Proteção a pessoas…
by Marcia Cristina Ourives da silva
eBook $16.99
Title: Atuação Estatal Estabilizadora: pressupostos, requisitos e limites - Prefácio Prof. Dr. Humberto Ávila, Author: Marco Antonio Karam
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Atuação Estatal Estabilizadora…
by Marco Antonio Karam
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Title: Direito e justiça na educação: a luta pelo direito como instrumento para a conquista da cidadania, Author: Nilo César Martins Pompílio da Hora
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Direito e justiça na educação:…
by Nilo César Martins Pompílio da Hora
eBook $10.99
Title: Natureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua aderência à lei de responsabilidade fiscal, Author: Carlos Tadeu de Carvalho Moreira
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Natureza jurídica dos…
by Carlos Tadeu de Carvalho Moreira
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Title: Dicionário de inovação tecnológica, Author: José Francisco Siqueira Neto
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Dicionário de inovação…
by José Francisco Siqueira Neto, Adilson Caldeira, Ana Raquel Mechlin Prado, Beatriz Momente Miquelin, Brunno Pandori Giancoli
#1 in Series
eBook $12.00
Title: O Problema da Maioridade Penal: as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescência, Author: Patrícia Jobim Sathler
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O Problema da Maioridade Penal…
by Patrícia Jobim Sathler
eBook $10.99
Title: Seleção de pré-embriões humanos: desafios jurídicos e bioéticos, Author: Carolina Neiva Domingues Vieira de Rezende
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Seleção de pré-embriões…
by Carolina Neiva Domingues Vieira de Rezende
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Title: Improbidade Administrativa Ambiental: de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021, Author: Marcelo Luiz Coelho Cardoso
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Improbidade Administrativa…
by Marcelo Luiz Coelho Cardoso
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Title: Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98, Author: Ana Maria Moreira Marchesan
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Crimes Ambientais Comentários…
by Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder, ALEXANDRE RASLAN, ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN (Editor), LUCIANO ROCHA SANTANA
eBook $20.99
Title: Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI: uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra, Author: Geilson Salomão Leite
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Do Imposto de Transmissão de…
by Geilson Salomão Leite
eBook $14.99
Title: Homoparentalidade nas Relações Homoafetivas: Adoção e Reprodução Assistida, Author: Gabriela Giaqueto Gomes
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Homoparentalidade nas Relações…
by Gabriela Giaqueto Gomes
eBook $10.99
Title: O Trust e o direito brasileiro, Author: Eduardo Salomão Neto
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O Trust e o direito brasileiro
by Eduardo Salomão Neto
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Title: A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividade, Author: Débora Minuzzi
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A colheita da prova e a…
by Débora Minuzzi
eBook $15.99
Title: O Direito à Liberdade de Expressão Eleitoral em Tempos de Fake News, Author: Luiz Antonio da Silva Oliveira
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O Direito à Liberdade de…
by Luiz Antonio da Silva Oliveira
eBook $10.99

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